* O Prémio de Mérito Ministério da Educação é instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais ou tecnológicos.
* A data de atribuição do prémio de mérito deve coincidir com a do Dia do Diploma que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro de 2008.
Com o objectivo de reconhecer e de valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e desempenho escolares, o Ministério da Educação atribui um prémio de mérito aos melhores alunos de cada escola que tenham concluído o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008 ou o venham a concluir nos anos lectivos seguintes.
Este prémio, com o valor pecuniário de 500 euros, é atribuído, em cada escola do ensino público ou privado, bem como em escolas profissionais, ao melhor aluno dos cursos científico-humanísticos e ao melhor aluno dos cursos profissionais ou tecnológicos.
Nos cursos científico-humanísticos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido, relativamente a cada um dos cursos, a melhor classificação, arredondada até às décimas.
Em caso de empate, é distinguido o aluno que tenha obtido melhor classificação na disciplina trienal da formação específica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.
Nos cursos profissionais e tecnológicos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido a melhor classificação final. Para estes alunos, o primeiro critério de desempate é a classificação obtida na prova de aptidão profissional ou tecnológica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.
Conjuntamente com a atribuição do prémio pecuniário, será igualmente entregue aos alunos premiados um diploma alusivo à distinção concedida, assinado pelo respectivo presidente do conselho executivo/director ou, tratando-se de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, pelo director pedagógico.
A data de atribuição do prémio de mérito deve coincidir com a do Dia do Diploma que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro de 2008.
Neste dia, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega de certificados e de diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.
A atribuição dos prémios de mérito é divulgada nas escolas, na página electrónica da direcção regional de educação respectiva e no Portal da Educação.
O apoio financeiro para a atribuição dos prémios e para a organização da cerimónia pública de entrega dos diplomas deve ser proporcionada às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira.
Excelente medida. Os bons alunos vão ver assim o seu esforço reconhecido.
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